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ACL aberto: o que esperar dessa nova fase?

A revolução no mercado livre de energia brasileiro, impulsionada pela Portaria 50/2022, resultou em um aumento extraordinário de migrações, marcando um ponto de inflexão na história do setor.

O mercado livre de energia brasileiro passa por sua maior revolução desde que foi criado. A Portaria 50/2022 do Ministério de Minas e Energia estabeleceu as bases para que todos os consumidores em alta e média tensão – independentemente de sua carga – pudessem contratar energia diretamente com o fornecedor de sua preferência. Somente no primeiro mês foram mais de 2,2 mil migrações efetivadas, conforme dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

Esse número de janeiro é importante porque representa um aumento de 400% quando comparado à média mensal de migrações para o ACL em 2023, de acordo com balanço da CCEE. Mas isso ocorreu não é porque o mercado esteve parado, ao contrário, foram cerca de 7 mil adesões ao ACL no ano passado, volume cerca de 40% maior do que a média dos três anos anteriores, que estava na faixa de 5 mil novos consumidores.

Ao final de 2023 o mercado livre de energia, quase duas décadas e meia desde que iniciou efetivamente suas atividades, acumulava 38 mil unidades consumidoras. Ou seja, em apenas um mês houve um aumento de 5,8%. O dado reforça a estimativa da Câmara de que o setor possa alcançar algo entre 20 mil a 25 mil migrações em 2024, o que nos dá uma ideia da dimensão da revolução criada com a Portaria de 2022. A curva é claramente ascendente.

Mas como chegamos até aqui?  

Em rápidas palavras, o início desse processo data de um período em que a internet ainda engatinhava no Brasil. Na MP 890/1995 - convertida na Lei 9074/95 – estão as bases do nascimento do mercado livre ao criar as figuras do Produtor Independente de Energia (PIE) e o consumidor livre, inexistentes até então e que marcariam o início do ACL alguns anos à frente.

Depois desse momento ocorreu o projeto Reseb em 1996. A consultoria Coopers & Lybrand (hoje parte da PWC) era a líder do consórcio contratado para desenhar um novo modelo setorial a partir de experiências internacionais. Entre as recomendações apresentadas estava a de permitir a comercialização livre de energia elétrica no SIN e a criação do Mercado Atacadista de Energia. Entre idas e vindas, o país viu o primeiro contrato do mercado livre fechado ainda em 1999, marcando a inauguração das atividades do ACL no país.

Mas voltando a 2024, segundo a CCEE, no primeiro mês de migrações desse Novo Mercado Livre foram registradas, para ser mais preciso, 2.215 migrações. A mudança poderia ser mais expressiva caso todos os pretendentes completassem o processo. Foram efetivadas 70% das intenções. 

Então, uma conclusão que podemos tirar desses números é a de que os consumidores de energia elétrica – não apenas os novos - estão sim interessados no ACL. Por isso, com alto grau de confiança, acertamos ao afirmar que esse movimento visa a busca por alternativas para redução do custo com energia e ter mais controle sobre essa variável tão importante na vida das empresas. 

Afinal, no mercado regulado há a tarifa que claramente segue em tendência de alta. Enquanto isso, no mercado livre há o preço da energia que é livremente negociado entre as partes.

Caso a estimativa de migrações entre 20 mil a até 25 mil unidades em 2024 se confirme, isso fará com que o ACL salte das atuais 38.144 unidades consumidoras para a faixa de 58 mil a 63 mil UCs. Um crescimento de até 65,5% em número de novos consumidores. Melhor dizendo, novos clientes.  

No gráfico abaixo a CCEE detalha o volume de contratos denunciados – jargão para dizer que há a intenção de deixar o ACR - no ano passado para migrarem ao longo de 2024. Esse volume refere-se ainda ao que havia até novembro de 2023 e somam 10,6 mil contratos. Em janeiro, na Aneel, esse número já somava 14,6 mil acordos.

Gráfico, Gráfico de linhasDescrição gerada automaticamente

E o que isso significa em volume de energia? 

Bom, segundo dados da CCEE, de fevereiro de 23 a janeiro de 24 quase 38% da eletricidade consumida no Brasil teve como destino o ACL. Com a abertura só da alta tensão há correntes no mercado que acreditam em um salto. A participação poderia chegar a algo entre 45% e 50% de toda eletricidade demandada no Brasil já ao final deste ano. Vamos usar essa previsão com base nos números da Câmara. 

Houve alta do consumo de 3,7% em 2023. O total entregue ficou em 69,4 GW médios. A previsão de expansão da carga, que é levemente diferente do consumo, está em 3,5% para este ano.

Mas se tomarmos como base essa perspectiva de expansão da carga como o mesmo índice para a alta do consumo e partirmos do pressuposto que essa expansão se confirme, teríamos um mercado total de eletricidade de 71,8 GW médios. Desses, de 32,3 GW médios a 35,9 GW médios seriam destinados ao mercado livre ante os 26,4 GW médios do ano passado.  Na previsão mais otimista, serão 9,5 GW médios de energia no ACL a mais do que em 2023, ou um potencial de crescimento de 36% em 2024. 

Claro que falamos de hipóteses baseadas em otimismo. Mas é isso que alimenta o mercado. Um ambiente otimista resulta em confiança, confiança em novos negócios e perspectiva de novos contratos em um país onde o giro da energia ainda é baixo. Considerando a experiência do Grupo EEX no mercado internacional, vemos que o giro de contratos chega a 10 vezes! 

Isso mostra que o Brasil possui um grande potencial. Estamos em um país que está descobrindo novos horizontes para o mercado de energia elétrica. 

Para finalizar, gostaríamos de nos apresentar.

Somos o resultado da união entre o conhecimento do mercado de energia e o mercado financeiro no Brasil e no mundo. Chegamos com o objetivo de atuar nesse ambiente vibrante e que traz importantes perspectivas de negócios e crescimento para o mercado nacional. Mercado esse que convidamos a ser nosso parceiro na co-criação de produtos e serviços.  

E mais, temos o maior grupo de bolsas de energia do mundo, o Grupo EEX, em nosso DNA. 

Sabemos que a clearing house ainda precisa de tempo para se estabelecer por aqui, e assim, levar a liquidez do mercado brasileiro a um nível mais elevado. Mas temos berço, por isso nos apresentamos como A Nova Bolsa de Energia do Brasil.

Muito prazer, somos a N5X!

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